A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assegura aos...
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da equidade de gênero e à modernização da gestão pública no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade...
A necessidade de maior transparência nas relações de consumo e de ampliação da proteção ao consumidor amazonense motivaram a criação do Projeto de Lei...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou nesta terça-feira, 30/12, a convocação de mais 847 aprovados em...