A Polícia Judiciária do Amazonas adverte sobre a relevância da estrita observância dos deveres concernentes ao adimplemento da prestação alimentícia. É imprescindível que genitores reconheçam e abracem sua responsabilidade pecuniária para com aqueles que deles dependem, assegurando-lhes o amparo indispensável ao seu progresso e conforto.
A inadimplência da pensão alimentícia pode acarretar severas repercussões jurídicas, inclusive a privação da liberdade. A legislação é inequívoca: aquele que se abstém de cumprir tal imposição pode sujeitar-se a medidas compulsórias, como a detenção civil, com o objetivo de forçar o devedor a liquidar os valores alimentares pendentes.
Outrossim, a inobservância dessa obrigação pode gerar danos consideráveis à existência dos dependentes, comprometendo sua saúde, formação escolar e qualidade de vida. Destarte, é crucial que os responsáveis priorizem o pagamento tempestivo da pensão, garantindo o bem-estar e o futuro de sua prole.
A Polícia Civil do Amazonas reitera que a colaboração e a observância das exigências legais são basilares para prevenir futuras dificuldades e certificar que os direitos dos dependentes sejam integralmente respeitados.
