O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu vigorosamente a recém-aprovada Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Senado, argumentando que ela representa um avanço crucial para o desenvolvimento da Amazônia. A lei, que obteve 54 votos favoráveis contra 13, gerou debates acalorados, especialmente entre ambientalistas e líderes da região Norte.
Aziz enfatizou que a legislação é essencial para impulsionar obras de infraestrutura, como a pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e criticou a burocracia excessiva que impede o progresso regional. “Quem vive na Amazônia conhece a realidade”, afirmou, rejeitando visões externas idealizadas.
O senador questionou a noção de que os povos indígenas não desejam progresso, defendendo seu direito a uma vida digna. A nova lei simplifica o licenciamento e amplia o uso da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), buscando equilibrar desenvolvimento e respeito às particularidades locais.
Apesar do apoio da bancada amazonense, organizações como Greenpeace e Coiab expressaram preocupação com a possibilidade de a lei enfraquecer a proteção ambiental e limitar a participação indígena. As críticas se concentram na restrição da consulta prévia a territórios demarcados e nos potenciais impactos em áreas protegidas.
Aziz argumentou que a lei é um passo necessário para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, enfatizando a importância de considerar a perspectiva dos habitantes da região. O texto segue para sanção presidencial, em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30 em 2025.
